O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) assiste estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (IFES), viabilizando a sua permanência e a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico. Os recursos advindos do Pnaes convertem-se, na prática, em assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico através de ações executadas pelas instituições de ensino.
Ao longo dos anos de experiência na aplicação dos recursos, o Pnaes tem se revelado fundamental para grande parte dos estudantes atendidos, revertendo-se em números que demonstram a melhoria dos índices de retenção e evasão universitária.
O FONAPRACE reconhece e valoriza a importância do Pnaes para o desenvolvimento da assistência estudantil e tem participado ativamente de várias reuniões e encontros junto à Andifes, ao MEC, à Comissão de Educação da Câmara a fim de discutir sobre os recursos repassados às IFES. A preocupação com estes recursos é grande, especialmente diante do atual cenário crítico para a ciência e para a educação superior pública brasileira, em que os recursos destinados à educação superior e pesquisa são bruscamente reduzidos ou cortados; o Pnaes será o único recurso que não sofrerá redução ou corte, mas será majorado. Em 2019 o recurso do Pnaes terá reajuste de 10%, fruto da luta contínua empreitada pelo Andifes e pelo FONAPRACE. O resultado de constantes discussões, reuniões e debates revela-se em recursos para a assistência estudantil e vantagens para as universidades públicas, mas o FONAPRACE segue diligente para que não haja retrocessos.
