BRASÍLIA – Reuniram-se na tarde da última terça-feira (26/06) representantes de instituições ligadas ao Ensino Superior e a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), relatora do projeto que transforma o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em lei, a fim de tratar sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O objetivo é transformar o Decreto nº 7.234 de 2010, que dispõe dobre o Pnaes, em lei para consolidar o tema no ordenamento jurídico brasileiro, assegurar a manutenção dos auxílios aos estudantes e fortalecer a assistência estudantil nas universidades públicas no Brasil.
O coordenador do Fonaprace, professor João de Deus Mendes, destacou a insuficiência dos recursos atualmente disponíveis para a assistência estudantil: “A variação de alunos que recebem apoio está crescendo expressivamente desde 2009. Se o recurso se mantém ou cresce na média que vem ocorrendo, nós estamos efetivamente atendendo um menor número de alunos, porque a demanda aumentou”.
Estiveram também presentes na reunião o secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino; a pró-reitora de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Cássia Virginia; a presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias; Rosemeri Duarte, da Defensoria Pública da União; Renata Souto, assessora do MEC; Renato Gilioli, consultor legislativo da Câmara; e os deputados Professor Gedeão e Reginaldo Lopes.
Mais informações: Site da Andifes e Site da Deputada Alice Portugal
